Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica

A Resolução CFF nº 2/2025 amplia a prescrição farmacêutica, permitindo que farmacêuticos prescrevam medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias

Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI

Observância do princípio da não autoincriminação.

Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa

Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.